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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003
"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.
Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:50
TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes
TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.
Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 14:00
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante
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Array Publicado em 2023-05-23T14:19:37+00:00
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
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Array Publicado em 2023-05-08T14:37:48+00:00
Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados
nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel.
